Política de privacidade

Última atualização: 11 de novembro de 2026

Esta política explica como a Clínica Limburg trata os dados pessoais dos seus pacientes, de quem nos contacta e de quem visita este site. Dados pessoais são todas as informações que identificam uma pessoa, diretamente ou em conjunto com outros dados, incluindo os dados de saúde.

1. Responsável pelo tratamento

Quero1começo, Lda., NIF 517 150 883, entidade que explora a Clínica Limburg (Registo ERS n.º E163976), com morada na Av. Bernardo Santareno, 13, 1.º Dto., 2005-177 Santarém.

Para qualquer questão sobre os seus dados: clinicalimburg@gmail.com · 243 332 757.

2. Como recolhemos os dados

• Diretamente junto de si: na marcação, nas consultas e tratamentos, por telefone, WhatsApp, email ou através deste site.
• Junto dos pais ou do representante legal, no caso de pacientes menores.
• Junto de outros profissionais ou prestadores de saúde que o encaminhem para a clínica, com o seu conhecimento.
• Durante os próprios cuidados de saúde, por exemplo nos registos clínicos, radiografias e fotografias clínicas.

3. Que dados tratamos

• Identificação: nome, data de nascimento, NIF e, quando necessário, documento de identificação.
• Contacto: telefone, email e morada.
• Administrativos e de faturação: marcações, orçamentos, faturas e pagamentos.
• Saúde: história clínica, queixas, diagnósticos, planos de tratamento, radiografias e outros exames, fotografias clínicas e registos dos tratamentos realizados.
• Imagem e testemunhos: fotografias, vídeos ou testemunhos que autorize expressamente para divulgação.
• Preferências de comunicação: se aceitou ou recusou receber informações e novidades da clínica.
• Pedidos feitos no site: nome, telefone, motivo da consulta, preferência de horário e mensagem.
• Dados técnicos de acesso ao site: endereço IP, tipo de navegador e data e hora da visita, registados pelo serviço de alojamento.

4. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Prestar cuidados de saúde (diagnóstico, tratamento, acompanhamento e gestão do processo clínico). Fundamento: prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a sigilo (artigo 9.º, n.º 2, alínea h), do RGPD) e execução do contrato de prestação de serviços (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Gerir marcações e enviar lembretes de consulta por SMS, WhatsApp ou email. Fundamento: execução do contrato ou diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)). Pode pedir a qualquer momento para deixar de receber lembretes.
• Faturar e cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e regulatórias (incluindo perante a Autoridade Tributária e a ERS). Fundamento: obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
• Tratar reclamações e pedidos de informação. Fundamento: obrigação legal e interesse legítimo em responder e melhorar o serviço (artigo 6.º, n.º 1, alíneas c) e f)).
• Responder aos pedidos de marcação feitos no site. Fundamento: o seu consentimento explícito, dado ao assinalar a caixa no formulário (artigos 6.º, n.º 1, alínea a), e 9.º, n.º 2, alínea a)).
• Enviar informações e novidades da clínica (por exemplo, campanhas de prevenção ou novos tratamentos). Fundamento: o seu consentimento prévio (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)). Cada mensagem indica como deixar de a receber.
• Divulgar fotografias, vídeos ou testemunhos de pacientes no site, nas redes sociais ou noutros meios. Fundamento: o seu consentimento explícito, dado por escrito e específico para cada utilização (artigos 6.º, n.º 1, alínea a), e 9.º, n.º 2, alínea a)).
• Garantir o funcionamento e a segurança do site. Fundamento: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Defender direitos em processos judiciais ou administrativos, quando necessário. Fundamento: interesse legítimo e artigo 9.º, n.º 2, alínea f), do RGPD.

Não vendemos dados pessoais nem os cedemos a terceiros para fins comerciais. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de forma significativa.

5. Fornecimento dos dados

Alguns dados são necessários para prestarmos cuidados de saúde com segurança e para cumprirmos as nossas obrigações legais, como a faturação. Se não os fornecer, poderemos não conseguir realizar a consulta ou o tratamento. O envio de pedidos através do site é sempre voluntário.

6. Com quem partilhamos os dados

Partilhamos apenas os dados necessários para cada finalidade, com:

• Profissionais de saúde da clínica, sujeitos a sigilo profissional.
• Laboratórios de prótese dentária e de análises clínicas, quando o tratamento ou o diagnóstico o exigem (por exemplo, no fabrico de coroas ou na análise de uma biópsia).
• Outros prestadores de saúde, quando o encaminhamos ou quando é necessário para a continuidade dos seus cuidados.
• Fornecedores de serviços tecnológicos: software de gestão clínica e faturação, email (Google, através do Gmail), alojamento do site (Netlify, Inc.), WhatsApp (Meta Platforms Ireland Limited), envio de lembretes e mensagens, e ferramentas de inteligência artificial (ver ponto 7).
• Contabilista e consultores, sujeitos a dever de sigilo, para fins contabilísticos, fiscais e jurídicos.
• Autoridades públicas, como a Autoridade Tributária, a ERS ou os tribunais, quando a lei o exige.

Os fornecedores que tratam dados por nossa conta estão vinculados por contrato às obrigações previstas no RGPD e só podem usar os dados de acordo com as nossas instruções.

7. Utilização de inteligência artificial

Podemos usar ferramentas de inteligência artificial para apoiar tarefas clínicas e administrativas, como a organização de registos, a redação de documentos ou o apoio à análise de exames. Estas ferramentas são sempre usadas sob supervisão de um profissional: as decisões sobre o diagnóstico e o tratamento são tomadas pelo médico dentista, nunca de forma exclusivamente automatizada.

Usamos apenas a informação necessária para cada tarefa e, sempre que possível, sem dados que o identifiquem diretamente. Os fornecedores destas ferramentas estão vinculados por contrato às obrigações do RGPD e não podem usar os seus dados para fins próprios.

8. Fotografias, vídeos e testemunhos

Só divulgamos fotografias, vídeos ou testemunhos de pacientes com autorização prévia, por escrito, que indica onde e como serão usados. Os testemunhos são pessoais e verdadeiros, como exigem as regras da publicidade em saúde. Pode retirar a autorização a qualquer momento: deixamos de os usar em novas publicações e retiramo-los dos meios que controlamos, como o site e as redes sociais da clínica.

As fotografias clínicas tiradas para o seu processo, por exemplo antes e depois de um tratamento, servem apenas para fins clínicos e nunca são divulgadas sem essa autorização específica.

9. Informações e novidades da clínica

Só enviamos informações e novidades a quem deu consentimento para as receber. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, respondendo à própria mensagem, através do link incluído ou escrevendo para clinicalimburg@gmail.com. Recusar estas comunicações não afeta os seus cuidados de saúde nem os lembretes de consulta.

10. Transferências para fora da União Europeia

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, a transferência é feita com as garantias previstas no capítulo V do RGPD, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

11. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Processo clínico: pelo prazo exigido pela legislação aplicável ao setor da saúde.
• Faturas e documentos contabilísticos: 10 anos, como exige a legislação fiscal.
• Pedidos de marcação e contactos que não dão origem a consulta: até 12 meses após o último contacto.
• Contactos para informações e novidades: enquanto mantiver o consentimento.
• Fotografias, vídeos e testemunhos para divulgação: enquanto a autorização estiver em vigor.
• Dados técnicos de acesso ao site: pelo prazo definido pelo serviço de alojamento.

Os dados podem ser conservados por mais tempo quando forem necessários para defender direitos num processo. Terminados os prazos, são apagados ou anonimizados.

12. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento:

• pedir acesso aos seus dados, incluindo ao seu processo clínico, e obter uma cópia;
• pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• pedir o apagamento ou a limitação do tratamento, dentro dos limites das obrigações legais de conservação;
• opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• pedir a portabilidade dos dados que nos forneceu;
• retirar o consentimento, sem que isso afete o tratamento feito até essa data;
• não ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado.

Para exercer estes direitos, escreva para clinicalimburg@gmail.com ou dirija-se à clínica. Respondemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos casos previstos na lei. Para proteger os seus dados, podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.

13. Reclamações

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

14. Crianças

Os dados de pacientes menores são fornecidos e geridos com a intervenção dos pais ou do representante legal, que exercem os direitos em nome da criança.

15. Segurança e confidencialidade

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida. O acesso está limitado às pessoas que precisam dos dados para as suas funções, todas sujeitas a dever de confidencialidade, e os profissionais de saúde estão também sujeitos a sigilo profissional. O site funciona com ligação cifrada (HTTPS). Nenhuma transmissão pela internet é totalmente segura, pelo que recomendamos que não envie informação clínica detalhada por WhatsApp ou email.

16. Cookies e ligações externas

Este site não usa cookies nem ferramentas de estatística ou de publicidade. O tipo de letra está alojado no próprio site.

O site tem ligações para serviços externos, como o Google Maps, o WhatsApp e o Livro de Reclamações Eletrónico. Ao abri-las, aplicam-se as políticas de privacidade desses serviços.

17. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou na forma como trabalhamos. A versão em vigor está sempre disponível neste site e na clínica, com a data da última atualização no topo.